FAP e NTEP: atualizando

Revista CIPA (Coluna "O Ruído e você"). Prêmio DESTAQUE na Área de Saúde e Segurança no Trabalho em

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão contrária à prova dos autos. Ciúmes e briga prévia.

Inocorrência. Veredito popular unânime com suporte na prova dos autos. Recurso improvido.

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Recurso especial. Incorporação.

Extinção da personalidade jurídica da incorporada.

Processo civil. Recurso especial.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.

Agravo. recurso especial.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.

Recurso de embargos.

Horas in itinere. Instrumento coletivo fixando o número de horas a serem pagas em quantidade muito inferior ao tempo gasto no trajeto.

Recurso de embargos.

Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.

Recurso especial. Serviços advocatícios.

Deficiência na prestação dos serviços. Negativa de que fora efetivamente contratado pelo cliente. Danos morais.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Nulidade de citação, não configurada. Recurso ordinário a que se nega provimento.

Tributário. Recurso especial.

Produção de fitas e filmes sob encomenda. Enquadramento como atividade de cinematografia. Impossibilidade.

Recurso ordinário. Discriminação racial.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Recurso ordinário. Ação anulatória.

Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.

Processo civil. Recurso especial.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos do acórdão recorrido.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo.

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.

Processo penal. Recurso especial.

Regular intimação do advogado do paciente para a sessão de julgamento do recurso de apelação

Recurso ordinário. Não configuração.

Descompasso entre as decisões proferidas na fase cognitiva e executória no mesmo processo.